Contrato de prestação de serviço: o que ter (modelo simples)
Um contrato de prestação de serviço simples deve ter: identificação das partes, descrição do serviço, valor e forma de pagamento, prazo de execução, obrigações de cada lado, condições de cancelamento e a data e assinaturas. Para autônomos, um contrato de uma página já protege os dois lados e evita mal-entendidos.
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João Eletricista
(11) 99876-5432
Para
Maria Souza
Válido até
25 de jun, 2026
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Muito autônomo acha que contrato é coisa de empresa grande, e leva calote por isso. Um contrato simples, de uma página, protege você e o cliente, e dá força total a uma cobrança se algo der errado.
Cláusulas que todo contrato precisa ter
- Partes: nome, CPF/CNPJ e contato de você e do cliente.
- Objeto: descrição clara do serviço a ser prestado.
- Valor e pagamento: total, forma (PIX, parcelado), entrada e datas.
- Prazo: quando começa e quando termina.
- Obrigações: o que cada lado deve fornecer (ex: material, acesso ao local).
- Cancelamento e multa: o que acontece se uma parte desistir.
- Garantia: prazo de garantia do serviço, se houver.
- Foro e assinaturas: cidade e data, assinatura das duas partes.
Inclua sempre uma cláusula de entrada/sinal e o que acontece em caso de cancelamento. É o que mais protege o autônomo contra prejuízo.
Quando vale a pena ter contrato
- Serviços de valor maior (obra, móvel planejado, evento).
- Trabalhos com prazo longo ou em etapas.
- Quando há compra de material sob medida.
- Sempre que quiser deixar o combinado por escrito (recomendado em quase tudo).
Mesmo sem contrato formal, o orçamento aprovado e as conversas de WhatsApp já servem de prova, veja como cobrar um cliente que não paga.
Modelo informativo. Para contratos de valor alto ou situações específicas, vale a revisão de um advogado.
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Perguntas frequentes
O que precisa ter em um contrato de prestação de serviço?
Identificação das partes, descrição do serviço, valor e forma de pagamento, prazo, obrigações de cada lado, condições de cancelamento, garantia e a data com as assinaturas. Para autônomos, um contrato de uma página já cumpre bem esse papel.
Autônomo precisa de contrato para prestar serviço?
Não é obrigatório, mas é altamente recomendado, principalmente em serviços de valor maior ou com prazo longo. O contrato protege os dois lados e dá força a uma eventual cobrança.
Vale um contrato feito pelo WhatsApp?
O combinado por WhatsApp tem valor como prova do acordo, mas um contrato escrito é mais completo e seguro. Para serviços simples, o orçamento aprovado já ajuda; para os maiores, formalize por contrato.
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